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Advogado de SP que trocou cidadania brasileira por portuguesa é condenado à prisão


Pena de Marcelo Gir Gomes por fraude é de nove anos em regime semiaberto, mas Justiça tem dificuldade de cumprir mandado por causa do paradeiro dele. Mudança de cidadania ocorreu durante investigações. Justiça manda prender advogado de Ribeirão Preto que ficou com dinheiro de cliente A Justiça mandou prender um advogado de Ribeirão Preto (SP), condenado por fraude em São Paulo (SP). Marcelo Gir Gomes foi sentenciado a nove anos de prisão em regime semiaberto, mas trocou a cidadania brasileira pela portuguesa em 2020, o que dificulta a prisão. Faça parte do canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp O nome do advogado Marcelo Gir Gomes ficou conhecido em 2016 após a Operação Sevandija revelar o maior esquema de corrupção da história envolvendo várias frentes da Prefeitura de Ribeirão Preto e a gestão Dárcy Vera. Na época, o Ministério Público apontou que Gomes serviu como laranja para lavar dinheiro e repassar R$ 1 milhão a um ex-advogado do Sindicato dos Servidores Municipais. Ele chegou a ficar três meses preso, mas acabou liberado. O advogado Marcelo Gir Gomes foi preso em Ribeirão Preto, SP Arquivo pessoal/Divulgação Em 2019, a Justiça decidiu que Gomes deveria voltar à prisão, no entanto, ele nunca mais foi visto e ainda conseguiu, por meio da Coordenadoria de Migração do Ministério da Justiça, a troca de cidadania, deixando de ser brasileiro para se tornar cidadão português. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um processo para reverter a mudança de nacionalidade. Os procuradores alegaram que poderia se tratar de uma manobra para Gomes não responder pelos diversos processos nos quais ele é citado no Brasil. Em fevereiro deste ano, Gomes foi condenado a nove anos de prisão em regime semiaberto depois de ser acusado de falsificar a assinatura de um cliente para ficar com o dinheiro dele. Advogado pode ser extraditado? Um mandado de prisão foi expedido, mas a Justiça tem dificuldades no cumprimento em razão do paradeiro de Gomes. O advogado Marcelo Gir Gomes foi preso na quarta fase da Operação Sevandija em Ribeirão Preto, SP Reprodução/EPTV Segundo o professor de direito Daniel Pacheco, se Gomes estiver vivendo em Portugal, não poderá ser extraditado pelo governo local. Extradição é o nome dado ao ato de um país entregar para outro uma pessoa investigada, processada ou condenada por um ou mais crimes. “A maioria dos países, e em Portugal não é diferente, não extradita os seus cidadãos. Então, se ele for cidadão português, ele não será extraditado pelo governo português em hipótese alguma. Que é a mesma coisa que acontece aqui no Brasil. O Brasil também faz a extradição de qualquer pessoa desde que não seja brasileiro”, diz. Por outro lado, de acordo com o professor, se Gomes estiver no Brasil, viajar ao país ou até mesmo um outro local que não seja Portugal, poderá ser preso. “Nesse caso concreto, a gente tem um mandado de prisão que é válido por mais de dez anos. Então, durante esse período, a qualquer momento, se ele tentar entrar no Brasil, a hora que chegar ao aeroporto, ele será preso, porque já está decretada a prisão dele. A Polícia Federal é comunicada e aí quando a pessoa chega do exterior e apresenta o passaporte, é feita a leitura do código de barras e se tem alguma pendência, ela aparece imediatamente”, afirma. A EPTV, afiliada da TV Globo, procurou o escritório da família de Marcelo Gir Gomes em Ribeirão Preto, mas não obteve retorno. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão Preto informou que o cadastro dele está suspenso. Sobre a Operação Sevandija, Gomes chegou a ser condenado em 2019 por lavagem de dinheiro, mas a ação foi suspensa após revisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022 e a decisão tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão e Franca Vídeos: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região

source https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2024/07/12/advogado-de-sp-que-trocou-cidadania-brasileira-por-portuguesa-e-condenado-a-prisao.ghtml

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