BPC é direito de idosos e pessoas com deficiência. Advogado tira dúvidas no quadro 'Pode Perguntar' desta quarta-feira (5). O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um direito de idosos e pessoas com deficiência para receberem um valor equivalente ao salário mínimo. Para garantir o recebimento, é preciso que a pessoa tenha um impedimento para trabalhar, além de estar com necessidades financeiras. Faça parte do canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp O advogado previdenciário Fabrício Barcelos Vieira, entrevistado nesta quarta-feira (5) no quadro “Pode Perguntar”, da EPTV, explica que o benefício não é vitalício ou cumulativo. Por exemplo: quem recebe aposentadoria não pode ter acesso ao BPC/LOAS, mas pessoas da mesma família podem ter o benefício. "A legislação é muito clara. Quem recebe já algum benefício não pode pedir o BPC/LOAS. É diferente, por exemplo, se no mesmo grupo familiar tem uma pessoa que precisa e outra que já recebe o benefício", explica. 'Pode Perguntar': Sou aposentado, posso receber LOAS? Benefício é acumulativo? LEIA TAMBÉM Pensão por morte: quem recebe benefício pode se aposentar? Pode voltar a se casar? Advogado explica Aposentadoria por invalidez: entenda quando é possível receber e o que pode interferir no valor do benefício Aposentadoria para autônomos: vale a pena abrir MEI ou contribuir com carnê facultativo? Previdência Social Agência Brasil Veja abaixo outras dúvidas respondidas pelo advogado. O BPC/LOAS é vitalício? 'Pode Perguntar': o BPC/LOAS é vitalício? Minha filha faz tratamento médico. Consigo o BPC? Quem tem direito? 'Pode Perguntar': Minha filha faz tratamento médico, consigo o BPC? Quem tem direito? Herdeiros de falecido têm direito a receber o BPC? 'Pode Perguntar': Herdeiros de falecido têm direito a receber o BPC? Quem recebe o BPC, mas nunca trabalhou, pode se aposentar? 'Pode Perguntar': Quem recebe o BPC, mas nunca trabalhou, pode se aposentar? Quem recebe BPC pode pedir empréstimo consignado? 'Pode Perguntar': Quem recebe BPC pode pedir empréstimo consignado? Após acidente, meu pai não trabalha e não recolhe INSS. Consegue BPC? 'Pode Perguntar': Após acidente, meu pai não trabalha e não recolhe INSS. Consegue BPC? Qual é a diferença entre deficiência e incapacidade? 'Pode Perguntar': Qual é a diferença entre deficiência e incapacidade? Pode pagar o INSS enquanto recebe o BPC/LOAS? 'Pode Perguntar': Pode pagar o INSS enquanto recebe o BPC/LOAS? Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão e Franca Vídeos: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região
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https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/pode-perguntar/noticia/2024/06/05/beneficio-de-prestacao-continuada-e-vitalicio-e-cumulativo-quem-pode-receber-entenda.ghtml
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